Gustavo Machado Orphao, Advogado

Gustavo Machado Orphao
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Paulo (SP)
1seguidor0seguindo

Verificações

Gustavo Machado Orphao, Advogado
Gustavo Machado Orphao
OAB 488.134/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2024

Publicações

(3)
Gustavo Machado Orphao, Advogado
Gustavo Machado Orphao
Artigo · há 3 anos

Horas Extras Trabalhador Externo (art. 62 CLT)

RESUMO Atualmente, com o mercado cada vez mais aquecido, e com o aumento de demandas em diversas áreas é muito comum que alguns trabalhadores tenham que extrapolar a sua jornada de trabalho em alguns...
1
0
Gustavo Machado Orphao, Advogado
Gustavo Machado Orphao
Artigo · há 4 anos

Direito ao Descanso Semanal Remunerado

Análise Sobre o Tema DSR O descanso semanal remunerado, ou (DSR) como é conhecido, é um direito social garantido na Constituição Federal art. 7° inciso XV. Já em sede infraconstitucional, a...
1
0
Gustavo Machado Orphao, Advogado
Gustavo Machado Orphao
Artigo · há 4 anos

Audiência de Custódia

1. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA A audiência de custódia consiste na obrigação do Estado, de apresentar o preso em até 24h da sua prisão à autoridade judicial, a audiência deverá ser realizada na presença do...
4
1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Militar, 50%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
Buscas e apreensões

Recomendações

(1)
Felicia Scabello, Advogado
Felicia Scabello
Comentário · há 4 anos

Audiência de Custódia

Gustavo Machado Orphao · há 4 anos
Muito bem explicado! Escrevi um resumo sobre o Pacto de San José da Costa Rica.
2
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta